Termos de uso

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DA PLATAFORMA 88xx

1. INTRODUÇÃO E ACEITE

Estes Termos e Condições de Uso regem o acesso e a utilização da plataforma 88xx, operada pela BrasilSeg Tech Soluções em Software Ltda., com sede na cidade de São Paulo. Ao acessar ou utilizar o site 88xx, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estas condições. Caso não concorde com qualquer disposição aqui estabelecida, o usuário deve abster-se de utilizar a plataforma imediatamente.

2. ESCOPO DOS SERVIÇOS

A 88xx é uma plataforma especializada na distribuição e disponibilização de softwares focados em Segurança e Proteção. Atuamos como um repositório centralizado onde usuários podem encontrar soluções tecnológicas para proteção de dados e integridade de sistemas. A BrasilSeg Tech Soluções em Software Ltda. reserva-se o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer aspecto da plataforma a qualquer momento, sem aviso prévio.

3. ELEGIBILIDADE E CADASTRO

Para utilizar certas funcionalidades da 88xx, o usuário poderá ser solicitado a criar uma conta. O uso da plataforma é restrito a pessoas físicas plenamente capazes, de acordo com o Código Civil Brasileiro, ou pessoas jurídicas devidamente constituídas. O usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras, exatas e atualizadas, sendo o único responsável pela guarda e confidencialidade de suas credenciais de acesso.

4. REGRAS DE CONDUTA E USO

• O usuário compromete-se a utilizar a 88xx apenas para fins lícitos.
• É expressamente proibida a utilização da plataforma para disseminar vírus, malwares ou qualquer código malicioso.
• O usuário não deve tentar burlar sistemas de segurança ou acessar áreas restritas da infraestrutura da BrasilSeg Tech Soluções em Software Ltda.
• A engenharia reversa dos softwares disponibilizados, salvo quando permitido por licenças específicas, é estritamente proibida.

5. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo disponível na 88xx, incluindo mas não se limitando a logotipos, textos, gráficos, interfaces e o código-fonte da plataforma, é de propriedade exclusiva da BrasilSeg Tech Soluções em Software Ltda. ou de seus licenciantes, protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98) e pela Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96). O uso da marca 88xx sem autorização prévia por escrito é proibido.

6. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE E ISENÇÃO

A 88xx envida seus melhores esforços para garantir a segurança dos arquivos disponibilizados. No entanto, o usuário reconhece que o download e a instalação de softwares envolvem riscos inerentes. A BrasilSeg Tech Soluções em Software Ltda. não se responsabiliza por:

• Danos diretos ou indiretos causados ao hardware ou software do usuário em decorrência do uso da plataforma.
• Incompatibilidade técnica entre os softwares baixados e o sistema operacional do usuário.
• Interrupções de serviço decorrentes de falhas de conexão ou manutenção técnica.

7. MODIFICAÇÕES DOS TERMOS

Estes Termos podem ser atualizados periodicamente para refletir mudanças legislativas ou operacionais. A continuidade do uso da 88xx após a publicação de alterações constituirá a aceitação dos novos termos. Recomendamos a revisão regular desta página.

8. LEGISLAÇÃO E FORO

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para a solução de quaisquer controvérsias oriundas deste instrumento, as partes elegem o Foro da Comarca de São Paulo, SP, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.